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Notícias


Novo plano de saúde sem dor de cabeça
4/7/2007


Consumidor tem de ficar atento à mudança de regras e de mensalidades para não sair perdendo

Os órgãos de defesa do consumidor têm reforçado um alerta importante para os usuários de convênios médicos: cresce cada vez mais o número de problemas causados pelos planos de saúde coletivos, cuja correção das mensalidades não está sujeita à fiscalização da Lei dos Planos de Saúde. Com isso, a recomendação ao consumidor é clara: atenção redobrada na hora de escolher o novo contrato e anova operadora. É possível encontrar convênios custando a partir de R$ 50 por mês.

A Lei 9.656 de 1998 determina que apenas os planos individuais assinados após 1º de janeiro de 1999 devem respeitar as normas de reajuste estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) - isso, no entanto, não inclui os planos coletivos, que se tornaram o foco principal das equipes de venda das operadoras do setor.

De acordo com um estudo divulgado recentemente pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), 75,57% do total de planos vendidos após a vigência da lei, em 1999, são coletivos.

A tendência do mercado, segundo o Idec e o Procon, é que muitas operadoras deixem de oferecer os planos individuais nos próximos anos por serem considerados menos lucrativos. Isso pode fazer com que a participação dos coletivos no setor ultrapasse 85% em até três anos.

Embora os planos de grupo sejam destinados exclusivamente a funcionários de empresas ou associados de entidades, é possível juntar uma quantidade mínima de pessoas e formar uma associação, por exemplo, para conseguir um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e, desta forma, adquirir um contrato coletivo (leia na página seguinte).

O principal atrativo desses produtos, segundo Daniela Trettel, advogada do Idec, é o valor da mensalidade, que costuma ser mais baixo. O estudo revela que um plano Diamante III, da Medial Saúde, custa R$ 351,17 - porém, o valor do individual subiria para R$ 767,75 por mês (para consumidores com até 18 anos) -, mais que o dobro do preço.

É possível contratar convênios coletivos com mensalidades a partir de R$ 50, oferecidos por corretores nas proximidades de hospitais públicos e postos de saúde. A própria ANS admite que o preço das mensalidades coletivas são mais atrativas, pois costumam ser mais baixas. No entanto, esses planos oferecem armadilhas de consumos, e a própria agência orienta os consumidores a buscar informações sobre a empresa antes de assinar o contrato.
Para acessar o site do Idec, clique aqui. Nossas notícias são retiradas na íntegra dos sites de nossos parceiros. Por esse motivo, não podemos alterar o conteúdo das mesmas até em casos de erros de digitação.