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Artigo
Por Doralice Sátyro Maia

A cidade é a base material, portanto concreta, da vida urbana. As ruas, as praças, os bairros, o centro, os estabelecimentos comerciais, as casas, os edifícios, os hospitais, as escolas, os terrenos, os vazios urbanos, o solo urbano são elementos que compõem a estrutura interna da cidade. Todos esses elementos, bem como a própria vida urbana, são constantemente modificados, produzidos e reproduzidos, pois o espaço urbano é socialmente produzido e está em permanente transformação. Dentre esses elementos, no processo de urbanização, a rua apresenta-se como lugar de realização de um tempo-espaço determinado. De simples caminhos mal traçados a largas avenidas, a rua continua sendo uma expressão do espaço urbano. Na rua, a cidade manifesta-se, seja através do seu desenho ou da sua forma, seja enquanto lugar de realizações sociais. Portanto, a rua é onde se materializam as transformações na trama física e na paisagem da cidade e ainda é o lugar de manifestações das relações sociais, das diferenças e das normatizações do cotidiano em momentos históricos diversos. Assim, se por um lado, a rua “é um alinhado de fachadas, por onde se anda”, ou “caminho público ladeado à direita e à esquerda de casas, paredes ou muros no interior das povoações” ou ainda, “via pública para circulação urbana, total ou parcialmente ladeada de casas”, é também “fator de vida das cidades”.

A rua no processo histórico: formas e usos

No percurso histórico, a cidade sofreu profundas transformações, tanto no que diz respeito à forma e às construções existentes, como também no que representou política e socialmente. Se remontarmos à origem da cidade, observamos que desde a Antiguidade a rua é um elemento definidor da forma da cidade, bem como revela muito da vida social ali existente. As ruas retilíneas definiram o plano geométrico quadriculado das cidades antigas. Essas eram traçadas em ângulo reto, sendo algumas vias principais no sentido do comprimento e outras faixas paralelas, resultando uma grade de quarteirões retangulares e uniformes, que podia variar dependendo das necessidades dos terrenos.

Já no período medieval não foi a cidade, mas sim o campo que passou a ser o centro da vida social e econômica. Apesar da dificuldade em se caracterizar a cidade medieval, um dos elementos gerais indicados para a sua descrição é a rua. Pois, nas cidades medievais as ruas formavam uma rede bastante irregular, muito embora constituíssem um espaço único, havendo também ruas principais e secundárias, muitas dessas convergindo para os largos.

Essas características que tanto marcaram as ruas em tempos pretéritos podem ainda ser encontradas em algumas cidades. Apesar da conservação de muitas ruas nas cidades tanto européias como americanas originadas em tempos longínquos, o movimento da modernidade fez surgir outras vias com forma e uso distintos das já existentes, como também muitas ruas foram completamente destruídas para darem passagem às novas avenidas. A sociedade moderna impõe uma nova cidade – por vezes construída sobre a anterior – onde surgirão outros modelos urbanísticos que darão novas formas e outros usos às ruas. A rua moderna, portanto, expressa as exigências do movimento da modernidade, devendo ser ampla e bela. Uma nova conformação que imporá por sua vez, um outro uso, um outro cotidiano.

A rua na história da cidade brasileira

Nos primórdios da história das cidades brasileiras, as ruas correspondem aos caminhos e às ruas tortuosas, que por sua vez, caracterizaram os desenhos dessas cidades, como também expressaram a vida social nelas existente. Nas descrições das cidades do período colonial, há unanimidade no que se refere à simplicidade desses espaços. As poucas ruas traçadas, os prédios modestos, a pequena atividade econômica e, principalmente, a ausência de uma vida social mais dinâmica eram as características gerais das cidades brasileiras, com algumas exceções.

No período colonial havia algumas instruções gerais contidas nas Ordenações de Filipe II, de 1573, que alinham 149 cláusulas, como um Código Geral de Posturas Municipais e que insistem na necessidade de se marcar a praça, ruas e rocios. Muito embora existissem essas indicações de ordenamento no período de regência espanhola (Filipe II), as cidades brasileiras cresceram sem atender às regras estabelecidas nas Ordenações de Filipe II. Porém, alguns pesquisadores brasileiros, entre eles Nelson Goulart Reis e Maurício de Abreu já demonstraram que muitas das vilas e cidades brasileiras criadas no período colonial foram traçadas por engenheiros militares e apresentavam formas geométricas regulares.

Também já foi bastante evidenciado que, com exceção de algumas cidades, a maioria das ruas das cidades brasileiras era delineada a partir do posicionamento das construções. O lugar da praça e da matriz era o de maior expressividade; além desse, apenas ruas tortuosas que se expandiam conforme iam sendo erguidas as edificações sem continuidade, alternadas pela presença de sítios e chácaras.

Na história das cidades brasileiras, o século XIX é caracterizado pelas modificações e implementações que vão ocorrer nos centros urbanos tradicionais. Nesse momento, já não são os edifícios religiosos que terão maior destaque, mas sim, prédios públicos, como um teatro, uma escola, uma biblioteca, além dos passeios públicos e da abertura dos famosos boulevards inspirados nas obras do Barão de Haussman em Paris, entre 1850 e 1870. Por conseguinte, é preciso também sanear e embelezar as vias. Os traços mais regulares nos planos das cidades, a delimitação e a criação de espaços públicos, revelam não só uma racionalidade, mas também a necessidade em se partilhar o solo para melhor comercializá-lo. O parcelamento do solo é, portanto, o principal responsável pela abertura de novos bairros, pelo parcelamento de glebas feito por empreendimentos imobiliários e, ainda, pela abertura e reordenamento das ruas da cidade que se quer moderna. Essa concepção, mesmo que lentamente, vai se expandindo aos diversos centros urbanos brasileiros, inicialmente, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo, Belém, Manaus, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Fortaleza e também João Pessoa.

Em 1850, a Lei de Terras provocou transformações profundas no solo urbano, pois, tornou absoluto o domínio sobre os imóveis e a terra de modo geral, uma vez que institucionaliza a propriedade privada como direito universal e inalienável. Muito embora, na Lei de Terras não haja nenhum artigo ou mesmo referência explícita sobre a particularidade do solo urbano ou da propriedade da terra urbana – o que demonstra a não existência de uma preocupação especial com a cidade naquele momento, pois esta estava agregada ao campo – ela implementa a propriedade da terra, tanto rural quanto urbana.

Esse conjunto de transformações econômico-sociais implicou na elaboração de normativas e, por sua vez, em intervenções urbanas. Constata-se no século XIX a implicação do movimento geral de modificação no tratamento espacial, especialmente em relação à cidade. A respeito do traçado urbano e do parcelamento do solo, vários são os termos que os nomeiam: alinhamento, demarcação, desincorporação, arruamento, as datas ou dadas de chão, e por fim os lotes e os loteamentos que surgem tão somente com o sistema de compra e venda da terra. Tais designações refletem o conjunto de mudanças ocorridas na cidade e, particularmente, nas suas ruas.

Outro importante marco para a compreensão da cidade, da vida urbana e, portanto, da rua, é a implementação da energia elétrica. Desde os lampiões, com os seus famosos acendedores, até as luzes que funcionam a partir de uma central elétrica, esses incrementos determinaram usos diferenciados das ruas da cidade, como também alteraram a sua paisagem.

Energia elétrica, abastecimento d’água, saneamento e utilização de transportes públicos (bondes) imprimem grandes alterações nas ruas da cidade no que diz respeito a sua forma e também ao seu cotidiano. A série de implementações de incrementos que, por muitos anos são exclusivos ao meio urbano, pertencia ao imaginário da elite que passara a ter a cidade como locus de moradia, e que necessitava, de uma cidade limpa, higiênica e iluminada para, então, chegar à imagem da cidade moderna.

Rua, avenida, park way

No século XX, as ruas ícones das cidades correspondem às largas avenidas. Avenida na língua portuguesa significa uma rua mais larga, geralmente com mais de uma via para a circulação de veículos. Essa é a grande característica da forma que a rua adquire nesse período, ou seja, ser voltada para os automóveis em detrimento dos pedestres, das bicicletas, das carroças e de qualquer outro meio de circulação diferente do veículo automotor e individual. Outra característica bastante comum das avenidas é a existência de canteiros muitas vezes arborizados que separam as vias. Esse modelo expressa as contradições essenciais da modernidade. Se, inicialmente, as avenidas são destinadas à residência da burguesia, como a Avenida Paulista na cidade de São Paulo ou a Avenida Epitácio Pessoa na cidade de João Pessoa, nos últimos anos, ela vem sendo transformada em espaço comercial e de serviços.

Outra forma de “rua” na cidade moderna do século XX é o park way definido por Richard Morse, também conhecida como via expressa. Essas vias têm como principal papel o de oferecer maior fluidez ao tráfego, não só de automóveis individuais, mas principalmente de grandes veículos de carga. A idéia da sua criação está em por um lado, “desafogar” a cidade e, por outro, possibilitar rapidez no trânsito, especialmente para as áreas mais distantes do centro da cidade. Nesse modelo viário, a rua perde completamente o caráter de lugar de encontro, tornando-se essencialmente o lugar do automóvel.

A rua e os planos das cidades brasileiras

Os traçados das ruas da cidade reproduzem o plano e, portanto, a forma da cidade. Uma leitura sobre os planos das cidades, particularmente das brasileiras, pode facilmente revelar, não um único formato, mas vários modelos de ruas explicitados pelos manuais de geografia urbana e de urbanismo. Tal constatação revela o que já havia afirmado Milton Santos, quando disse tratar-se de uma característica do “mundo subdesenvolvido”, onde não existe nenhum plano típico de cidade e, quando muito, encontram-se alguns caracteres comuns. Assim, pode-se visualizar: o traçado regular, com ruas paralelas e perpendiculares; a forma “radial concêntrica” onde de um espaço de referência, normalmente um parque ou um monumento, partem vias para diferentes direções; e o “traçado irregular”, tão característico da cidade colonial, que reaparece na malha urbana atual, nos bairros mais populares e nas favelas, onde prevalecem as ruas tortuosas, cujos terrenos se dispõem muitas vezes seguindo os divisores de água e a topografia. É preciso lembrar que embora exista semelhança entre as formas – ruas da cidade colonial e ruas dos bairros populares e favelas – não se trata de nenhuma continuidade, uma vez que entre aquele e este interpôs-se a técnica científica de produção do espaço. Então, nesses bairros populares, as ruas apresentam um traçado que demonstra uma ocupação desordenada, originada por “loteamentos clandestinos” e construções irregulares decorrentes da necessidade vital de morar. Em verdade, a questão é que a urbanização se dá de forma mais acelerada do que as possibilidades políticas, técnicas e econômicas de realizá-la, nos moldes da lógica da cidade moderna.

Assim, reafirmamos a importância da rua para o entendimento da cidade, seja enquanto elemento basilar de sua forma, seja enquanto lugar de realização das manifestações sociais e portanto da vida urbana.



Doralice Sátyro Maia é doutora em geografia humana, pela Universidade de São Paulo, professora do Programa de Pós-Graduação em Geografia, do Departamento de Geociências da Universidade Federal da Paraíba e pesquisadora CNPq.

Colaboração http://www.comciencia.br/comciencia/?section=8&edicao=25&id=277